PPPs & Concessões em Infraestrutura

Explore aspectos jurídicos, regulatórios, históricos e estudos de risco e viabilidade das PPPs e Concessões no Brasil.

APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS DO PROGRAMA

Organizado em encontros on-line síncronos, com ferramenta Zoom, e assíncrono com a ferramenta Moodle, compostos de 10 encontros de 3 horas: de 19h às 22h, às 3ª-feira e 5ª-feira. Carga Horária: 10 dias – 10 x 3 horas – 30 horas

Os encontros são divididos em uma parte expositiva, aonde o tutor desenvolve os temas do conteúdo listado (1h45min) e uma parte de interação (1h15h) com os participantes na qual é fomentada a participação e discussão dos assuntos abordados na 1ª parte, no contexto do tema do curso.

Alternativamente, se o conteúdo do dia for claramente alocado a dois tipos de assuntos diferentes, a separação entre parte expositiva e participação poderá ser dividida da seguinte forma: 1º tema – parte expositiva (1 hora), parte interação (30 minutos); 2º tema – parte expositiva (1 hora), parte interação (30 minutos).

TÓPICOS ABORDADOS / PROGRAMA

1ª Semana:

• Introdução a PPPs e Concessões – Prof. Maria Eduarda

Introdução a PPPs e Concessões em Infraestrutura – conceitos básicos, ação aplicada, planejamento de projetos. Discussão: histórico e casos no Brasil

•  Estruturação de PPPs e Concessões – Prof. Maria Eduarda

Estruturação de Projetos PPPs e Concessões. Etapas, PMIs, estruturadoras independentes, governança, PMO, estudos de viabilidade, órgãos de controle, diálogo com o Mercado, comunicação, processo licitatório, modelagem de leilão. Discussão: projetos atuais de infraestrutura do Governo.

2ª Semana:

• Modelagem Jurídica de Concessões – Prof. Rafael Issa

Modelagem jurídica de concessões e PPPs – Mecanismos contratuais inovadores; alocação de riscos; garantias; fiscalização; indicadores de desempenho e penalidades. Discussão.

• Modelagem Jurídica de Concessões – Prof. Rafael Issa

(Continuação) Modelagem jurídica de concessões e PPPs – Mecanismos contratuais inovadores; alocação de riscos; garantias; fiscalização; indicadores de desempenho e penalidades. Discussão.

3ª Semana:

• Regulação Econômica – Prof. Cleverson, BNDES

Modelos de Regulação e agências reguladoras, órgãos de controle, diálogo com o Mercado, comunicação, processo licitatório, modelagem de leilão. Discussão.

• Regulação Econômica – Prof. Cleverson, BNDES

(Continuação) Modelos de Regulação e agências reguladoras, órgãos de controle, diálogo com o Mercado, comunicação, processo licitatório, modelagem de leilão. Discussão.

4ª Semana:

• EVTEA – Prof. Carlos Bastian

EVTEA – Estudos de Viabilidade Financeira, Econômica e Ambiental – Modelagem econômico-financeira de Projetos de PPP e Concessão –. Discussão: exemplos de concessões ocorridas no Brasil.

• Investimentos em Projetos de Concessões – Prof. Carlos Bastian

Financiamento e Endividamento, Project Finance, custo de capital e risco. Discussão: retorno em investimentos em concessões no Brasil.

5ª Semana:

• Análise de Risco –Prof. Brandão

Modelagem de risco em PPPs e Concessões, análise de cenários, análise de sensibilidade, Simulação de Monte Carlo (SMC). Formas de tratamento de risco em concessões: garantia de receita mínima, collar options, LPRV. Discussão: casos no Brasil.

• Perspectivas de PPPs e Concessões atuais no Brasil – Prof. Brandão

Planejamento de projetos na perspectiva atual do Ministério da Economia. Pontos fortes e fragilidades das atuais perspectivas.

PÚBLICO-ALVO

O curso se destina àqueles que atuam ou pretendem atuar em atividades relacionadas a PPPs e Concessões, seja na iniciativa pública ou privada.

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO / CERTIFICADO DIGITAL

Serão oferecidos Medalha Digital registrada em Blockchain e Certificado Digital com assinatura digital para todos os participantes com pelo menos 75% de frequência. Como o debate é essencial, não há previsão de gravação das aulas síncronas. Ao final do curso, é facultado ao participante apresentar um projeto para implantação.

Imagem ilustrativa da Medalha Digital

PROFESSORES

Maria Eduarda Gouvêa Berto

Especialista financeiro e institucional da divisão de saneamento do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Diretora Geral da Estruturadora Brasileira de Projetos (2008-2016). Mestre em Administração pela PUC-Rio.

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Cleverson Aroiera

Superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimento e responsável pela preparação de projetos de concessões públicas e Parcerias Público-privadas em setores de infraestrutura econômica e social.

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Rafael Hamze Issa

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da USP. Pesquisador visitante na Université Panthéon-Assas (2018-2019). Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP. Foi Assessor na Unidade de PPPs do Estado de São Paulo (2015-2018).

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             Linkedin

Luiz Eduardo Brandão

PhD. em Finanças pela PUC-Rio; MSc. em Engenharia Civil e MBA pela Universidade de Stanford. Professor Associado da PUC-Rio e Coordenador de Pós-Graduação do IAG.

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Carlos Bastian Pinto

Doutor em Finanças pela PUC-Rio, Mestre em Finanças pelo IBMEC-RJ. Coordenador do curso de Graduação Tecnológica em Finanças da PUC-Rio.

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O Curso PPPS & Concessões em Infraestrutura é promovido pelo NUPEI, Núcleo de Energia e Infraestrutura do IAG PUC-Rio.

COORDENAÇÃO

Luiz Eduardo Brandão
Doutor em Engenharia de Produção
brandao@iag.puc-rio.br
> Currículo Lattes

Carlos Bastian
Doutor em Administração de Empresas
carbastian@gmail.com
> Currículo Lattes